Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:020/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:019/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 43, de 30 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Es
Descrição:
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Nº:002/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e a Tabela I do Anexo I e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar n. 114, de 14 de novembro de 2012, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providê
Descrição:
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Nº:018/2018 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:017/2013 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Nº:016/2013 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Nº:015/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos no Capítulo I e Altera a redação do caput e do inciso VI e acrescenta o inciso VII ao artigo 3º da Lei n. 2049/2012 que Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:014/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:013/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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