Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:057/2012 Data:03/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa "Vereador Mirim” no município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2012 Data:03/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 1989/2011 (PPA exercício 2010-2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2012 Data:26/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o caput e o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1495, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2012 Data:19/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 7º, do artigo 86, da Lei n. 1514/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2012 Data:05/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 1783, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2012 Data:05/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n. 1275, de 25 de maio de 2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o Selo de Origem aos produtos alimentícios produzidos em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:051/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:048/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
Descrição:
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