Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:047/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:046/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2035/2012 que denomina as vias públicas urbanas localizadas no Parque das Araras, no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:045/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.383/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:044/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:043/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:042/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:040/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:039/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n. 1999/2011.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:038/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Centro Cívico de Lucas do Rio Verde, na área que menciona.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies