Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:028/2012 Data:09/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2012 Data:29/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:027/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 1816, de 19 de fevereiro de 2010, que alterou dispositivos da Lei n. 1115, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:026/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:025/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia através da Eletrobrás e a firmar contrato de financiamento com a Centrais Elé
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:024/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e abre Crédito Especial na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:023/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria critérios de participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável para o setor que menciona.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I do Anexo I, o Anexo V e acrescenta as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Anexo VII da Lei Complementar n. 104, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:021/2012 Data:20/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria critérios de participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável para o setor que menciona.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:020/2012 Data:20/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo aditar o Contrato de Concessão do Auto Posto de Combustível, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies