Autógrafo de Lei
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Nº:076/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2062/2012 (LDO exercício 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2058/2012 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 4º do artigo 14 da Lei Complementar n. 56/2007 (Parcelamento do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:009/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos no artigo 29 da Lei Complementar n. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:008/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação dos incisos I, IV e V do artigo 114 da Lei Complementar n. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 100/2011 e altera dispositivos da Lei Complementar n. 57/2007 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n. 113, de 08 de agosto de 2012 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n. 104, de 1º de novembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2012 Data:27/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações), e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2012 Data:21/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder, aos servidores públicos da Administração Pública Municipal, cesta de Natal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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