Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:048/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.465, de 08 de fevereiro de 2023, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.408/2022, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.391/2022, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2025 Data:28/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acresce dispositivos a Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina o Campo de Futebol Society, localizado no Bairro Jardim Imperial, com o nome de “Campo de Futebol Society Aristides da Silva Ventura”, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 3.639.697,04 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos), e dá
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2025.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2025 Data:24/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.747, de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2025 Data:14/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submersas em poços artesianos e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2025 Data:14/04/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, desmembrar e realizar alteração de destinação de uso de imóveis afetados como bens de uso comum do povo para fins de regularização de áreas de uso institucional.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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