Autógrafo de Lei
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Nº:062/2012 Data:17/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1383/2007, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2012 Data:17/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 104/2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2012 Data:10/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2012 Data:10/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 164.724.17 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2012 Data:10/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2012 Data:03/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2012 Data:03/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa "Vereador Mirim” no município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2012 Data:03/07/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 1989/2011 (PPA exercício 2010-2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2012 Data:26/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o caput e o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1495, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2012 Data:19/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 7º, do artigo 86, da Lei n. 1514/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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