Autógrafo de Lei
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Nº:079/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 1° e acrescenta os §§ 3° e 4° no art. 2° da Lei n° 1163/2005 de 03 de maio de 2005, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:076/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA exercício 2002/2005) e da Lei n° 1065/2004 (LDO exercício de 2005), e sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, imóveis urbanos, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para o Delegado de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com instituições financeiras para contrair empréstimos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera artigos da Lei 270/94 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2005 Data:23/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras para ampliação do Setor Industrial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2005 Data:16/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2005 Data:16/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a receber a título de doação o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) da empresa AMPER ENERGIA S.A, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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