Autógrafo de Lei
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Nº:053/2012 Data:05/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 1783, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2012 Data:05/06/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n. 1275, de 25 de maio de 2006.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o Selo de Origem aos produtos alimentícios produzidos em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:051/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2012 Data:29/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2035/2012 que denomina as vias públicas urbanas localizadas no Parque das Araras, no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2012 Data:22/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.383/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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