Autógrafo de Lei
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Nº:069/2005 Data:09/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para classe de bens comuns dominiais do Município e a conceder o direito real de uso de imóvel a Associação de Mulheres em Busca de Cidadania
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2005 Data:30/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2006 e dá outras providências. (Part 1-2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2005 Data:30/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2006 e dá outras providências. (Part 2-2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóvel, através de doação, para a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para a classe dos bens dominiais do Município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2005 Data:15/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores da Rodovia da Linha 2, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2005 Data:15/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar 150 (cento e cinquenta) lotes urbanos, aos beneficiários dos Programas Habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA p/ o exercício de 2002/2005), e a Lei n° 1065/2004 (LDO p/ o exercício de 2005), autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e a conceder auxílio financiero no valor de até RS 12.000
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a restituir o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) ao Sr. Altair Pasquali, referente a edificação de um hangar, e abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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