Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:043/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2012 Data:15/05/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n. 1999/2011.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Centro Cívico de Lucas do Rio Verde, na área que menciona.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina vias públicas urbanas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina vias públicas urbanas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Bairro Parque das Araras e Bairro Parque das Américas as áreas de terras urbanas localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2012 Data:27/04/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a tabela Anexo II da Lei n. 2022, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o cálculo utilizado para participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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