Autógrafo de Lei
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Nº:059/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei n. 1052/2004 que institui o Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, estabelece o Lotacionograma e regulamenta as atribuições dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras provid
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2005 Data:07/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2005 Data:07/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a ACLT (Associação dos Contadores de Lucas do Rio Verde e Tapuráh) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2005 Data:28/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1159, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1159, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Fundação Universitária de Mato Grosso - FUNEMAT, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:049/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta o praágrafo 1º da Lei 1.005, de 11 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:048/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino, conteùdo relativo a praticas agrícolas e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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