Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:037/2005 Data:19/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município disponibilizar, através da internet, as Leis e Decretos Municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2005 Data:19/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um Matadouro Municipal em Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2005 Data:19/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimentos Bancários infratores do direito do consumidor, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Cooperativa de Produção Mão na Massa e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 1113/2004 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar em caráter emergencial um GRUPO DE TRABALHO para estudar a realidade dos adolescentes de nosso município nas questões relativas ao trabalho-aprendiz e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar às Ruas do Loteamento Bandeirantes II e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2005 Data:05/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatória a implantação de programa de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2005 Data:29/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e a adquirir área de terra de Miguel Maffini e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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