Autógrafo de Lei
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Nº:025/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia através da Eletrobrás e a firmar contrato de financiamento com a Centrais Elé
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e abre Crédito Especial na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria critérios de participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável para o setor que menciona.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2012 Data:27/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I do Anexo I, o Anexo V e acrescenta as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Anexo VII da Lei Complementar n. 104, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2012 Data:20/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria critérios de participação financeira pelos loteadores, para execução de sistema de produção, armazenamento e pressurização de água potável para o setor que menciona.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2012 Data:20/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo aditar o Contrato de Concessão do Auto Posto de Combustível, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2012 Data:20/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas que menciona para implantação de trecho do Anel Viário e autoriza a firmar termo de desapropriação amigável.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2012 Data:18/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2012 Data:13/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Rio Verde - AMBREVE de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2012 Data:13/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e abre Crédito Especial na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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