Autógrafo de Lei
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Nº:015/2012 Data:12/03/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2012 Data:28/02/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico Médio Norte - ADSEMN, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2012 Data:14/02/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2012.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2021 Data:06/09/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 1.500,00 m² (um mil e quinhentos metros quadrados), à Associação Brasileira de Odontologia Seção de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/2005 Data:06/09/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispões sobre as considerações e os direitos das pessoas portadoras de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:080/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fica denominado "Lago Ernani José Machado", o lago do Córrego Lucas de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 1° e acrescenta os §§ 3° e 4° no art. 2° da Lei n° 1163/2005 de 03 de maio de 2005, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:076/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA exercício 2002/2005) e da Lei n° 1065/2004 (LDO exercício de 2005), e sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, imóveis urbanos, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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