Autógrafo de Lei
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Nº:027/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir e fornecer Selo de Qualidade aos produtores alimentícios produzidos em Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel denominado Quadra 54, do Loteamento Bandeirantes II, deste Município, ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar placa de identificação nas árvores do Parque Buritis e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatória a fixação de adesivos do "Disque-Denúncia" em veículos da frota do Executivo Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece cota mínima de participação de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos Conselhos Municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição do dia 22 de março como o dia Municipal da água.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação dos Pequenos Chacareiros da Microbacia do Córrego Lucas e
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel denominado Quadra 101-A, Bairro Rio Verde, deste Município ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a notificação compulsória no município de Lucas do Rio Verde/MT, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privada, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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