Autógrafo de Lei
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Nº:074/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para o Delegado de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com instituições financeiras para contrair empréstimos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2005 Data:30/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera artigos da Lei 270/94 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2005 Data:23/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras para ampliação do Setor Industrial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2005 Data:16/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2005 Data:16/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a receber a título de doação o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) da empresa AMPER ENERGIA S.A, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2005 Data:09/08/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para classe de bens comuns dominiais do Município e a conceder o direito real de uso de imóvel a Associação de Mulheres em Busca de Cidadania
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2005 Data:30/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2006 e dá outras providências. (Part 1-2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2005 Data:30/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2006 e dá outras providências. (Part 2-2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóvel, através de doação, para a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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