Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:066/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2005 Data:28/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para a classe dos bens dominiais do Município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2005 Data:15/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores da Rodovia da Linha 2, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2005 Data:15/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar 150 (cento e cinquenta) lotes urbanos, aos beneficiários dos Programas Habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA p/ o exercício de 2002/2005), e a Lei n° 1065/2004 (LDO p/ o exercício de 2005), autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e a conceder auxílio financiero no valor de até RS 12.000
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a restituir o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) ao Sr. Altair Pasquali, referente a edificação de um hangar, e abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2005 Data:14/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei n. 1052/2004 que institui o Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, estabelece o Lotacionograma e regulamenta as atribuições dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras provid
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2005 Data:07/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2005 Data:07/06/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a ACLT (Associação dos Contadores de Lucas do Rio Verde e Tapuráh) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2005 Data:28/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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