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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:006/2005

Data:22/01/2005

Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com os serviços de hospedagem, alimentação e acompanhamento de pessoas carentes em Cuiabá prestados pela Sra. Marli Faria da Silva e dá outras providencias.

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Nº:005/2005

Data:22/01/2005

Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei n° 842/2001 (Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005) e a lei 1065/2004 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras

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Nº:004/2005

Data:22/01/2005

Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a entidade Acolhida Bom Samaritano e dá outras providencias.

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Nº:003/2005

Data:22/01/2005

Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA p/ o exercício de 2005) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.

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Nº:001/2005

Data:07/01/2005

Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a custear as despesas com a realização do carnaval 2005 e dá outras providencias.

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Nº:001/2004

Data:23/12/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera artigos das Leis Complementares n°s 07/93, 09/1994 e 029/2002 e dá outras providencias.

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Nº:094/2004

Data:22/12/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2005; cancelar a concessão de direito real de uso de imóvel e ressarcir a Associação Pró-Construção do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; a concl

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Nº:093/2004

Data:22/12/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.

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Nº:092/2004

Data:22/12/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir a propriendade dos imóveis que menciona, aos legítimos possuidores do Loteamento Urbano Groslândia e dá outras providencias.

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Nº:091/2004

Data:22/12/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

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