Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:053/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1159, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2005 Data:24/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1159, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Fundação Universitária de Mato Grosso - FUNEMAT, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:049/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta o praágrafo 1º da Lei 1.005, de 11 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:048/2005 Data:10/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino, conteùdo relativo a praticas agrícolas e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:047/2005 Data:03/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de incremento e inventivo à arrecadação de ISSQN no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:046/2005 Data:03/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estende aos vereadores e aos funcionários do legislativo municipal o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a lei N. 1161/2005, de 26 de abril de 2005.
Descrição:
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Nº:045/2005 Data:03/05/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a campanha de conscientização para coleta seletiva do lixo e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:044/2005 Data:26/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta, e dá outras providencias.
Descrição:
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