Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:090/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais, aos funcionários da Autarquia Municipal SAAE e do Fundo de Previdência Municipal, cesta de Natal, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de "Luverdense" a população que é natural ou residente na cidade de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:086/2004 Data:07/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóveis, através de doação, para a ACILVE - Associação Comercial e Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2004 Data:07/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:084/2004 Data:07/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso dos lotes urbanos n° 01,02,03,04,05 e 06, da quadra 26, Loteamento Primavera, neste Município ao COMEL - Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:083/2004 Data:07/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do art. 41-A e parágrafo único à Lei 242 DE 14/09/1993 que dispõe sobre a Pratica Municipal do Meio Ambiente, seus fins e objetivos e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:080/2004 Data:30/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 1024, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:082/2004 Data:29/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar as Ruas do Loteamento "Jardim Primavera" e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:081/2004 Data:29/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de item da tabela II do anexo II da Lei 974/2003 que disciplina ao Zoneamento e uso do solo urbano e dá outras providencias.
Descrição:
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