Autógrafo de Lei
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Nº:033/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Cooperativa de Produção Mão na Massa e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 1113/2004 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar em caráter emergencial um GRUPO DE TRABALHO para estudar a realidade dos adolescentes de nosso município nas questões relativas ao trabalho-aprendiz e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2005 Data:12/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar às Ruas do Loteamento Bandeirantes II e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2005 Data:05/04/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatória a implantação de programa de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2005 Data:29/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e a adquirir área de terra de Miguel Maffini e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir e fornecer Selo de Qualidade aos produtores alimentícios produzidos em Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel denominado Quadra 54, do Loteamento Bandeirantes II, deste Município, ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar placa de identificação nas árvores do Parque Buritis e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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