Autógrafo de Lei
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Nº:070/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar bens móveis a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com reforma de aluguel de prédio para implantação do PREVCidade em Lucas do Rio Verde - Unidade de Atendimento do INSS, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento, os lotes urbanos para quitação de tributos municipais em nome da Associação Atlética do Banco do Brasil de Lucas do Rio Verde e abre crédito suplementar no valor de R$ 44.840,74 e dá outras p
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2004 Data:11/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2004 Data:07/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA p/ o exercício de 2002/2005), e a Lei n° 985/2003 (LDO p/ o exercício de 2004) e autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2004 Data:21/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Publica o COMEL - Conselho de Ministros Evangélicos de Licas do Rio Verde
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2004 Data:21/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fica os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:060/2004 Data:13/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPM, o Concurso Municipal de Defesa do Consumidor - CO
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2004 Data:08/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com a instalação de uma antena VSAT para o Cartório Eleitoral de 21° Zona Eleitoral do Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:058/2004 Data:31/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 36.850 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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