Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:022/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatória a fixação de adesivos do "Disque-Denúncia" em veículos da frota do Executivo Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:021/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece cota mínima de participação de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos Conselhos Municipais e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:020/2005 Data:22/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição do dia 22 de março como o dia Municipal da água.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:019/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação dos Pequenos Chacareiros da Microbacia do Córrego Lucas e
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:018/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel denominado Quadra 101-A, Bairro Rio Verde, deste Município ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:017/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a notificação compulsória no município de Lucas do Rio Verde/MT, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privada, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:016/2005 Data:15/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Mulher".
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:015/2005 Data:08/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 906, de 01 de outubro de 2002 e, dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:014/2005 Data:08/03/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Des
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:013/2005 Data:22/02/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a Associação dos pais e Amigos dos Excepc
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies