Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 15/05/2026

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº:045/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:044/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:042/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:041/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Determina ao Poder Executivo Municipal que afixe placas orientando os condutores de veículos automotores de qualquer categoria a manterem os faróis ligados quando trafegarem em estradas municipais fora do perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verd Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:046/2004 Data:28/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:040/2004 Data:22/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e da outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:038/2004 Data:15/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através concorrência pública, na modalidade de leilão, imóveis urbanos localizados neste munícipio, e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:037/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:036/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Emenda as Leis n° 842/2001 (PPA) e Lei n° 985/2003 (LDO) e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:035/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional suplementar no Orçamento vigente. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez