Autógrafo de Lei
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Nº:001/2005 Data:07/01/2005 Categoria:Presidente Marli Heldt Ventura Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a custear as despesas com a realização do carnaval 2005 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2004 Data:23/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera artigos das Leis Complementares n°s 07/93, 09/1994 e 029/2002 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2004 Data:22/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2005; cancelar a concessão de direito real de uso de imóvel e ressarcir a Associação Pró-Construção do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; a concl
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:093/2004 Data:22/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2004 Data:22/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir a propriendade dos imóveis que menciona, aos legítimos possuidores do Loteamento Urbano Groslândia e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2004 Data:22/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais, aos funcionários da Autarquia Municipal SAAE e do Fundo de Previdência Municipal, cesta de Natal, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2004 Data:14/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de "Luverdense" a população que é natural ou residente na cidade de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2004 Data:07/12/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóveis, através de doação, para a ACILVE - Associação Comercial e Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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