Autógrafo de Lei
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Nº:034/2004 Data:01/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta art. N° 44 na Lei Municipal n° 985/03, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2004 Data:01/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Câmara Municipal doar um veículo Fiat/Palio weekend, placa JYR 4756, ano e modelo de fabricação 1998, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob o N° 163/98 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lucas do Rio Ve
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2004 Data:25/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Instituto João Peter e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal n° 906 de 01 de outubro de 2002 e, da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de 5,6399ha de Evaldo Ângelo Dalmaso.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Parte 1/2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Parte 2/2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a custear as despesas com a realização de uma confraternização em Comemoração ao dia do Trabalhador e dá outras providencias.
Descrição:
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