Autógrafo de Lei
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Nº:024/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para classe dos bens dominiais do Município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de R$ 10.00,00 (dez mil reais) a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2004 Data:06/04/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis residenciais pelo Programa Habitacional Morar Melhor e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de um veículo VW/Kombi ao Luverdense Esporte Clube, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de veículo VW/Kombi a Acolhida Bom Samaritano, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação gratuita do lote urbano n. 13 a Quadra 106, do Bairro Jardim das Palmeiras, com área de 405,00 m² (quatrocentos e cinco metros quadrados) a Associação Espírita Reviver e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Orçamento vigente e Emenda a Lei n° 985/2003.
Descrição:
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Nº:014/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Estádio Municipal Passo das Emas o Estádio Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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