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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:013/2004

Data:23/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n° 906, de 01 de outubro de 2002 e, dá outras providencias.

Descrição:

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Nº:012/2004

Data:23/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar através de doação, incorporando ao patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica, e dá outras providencias.

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Nº:011/2004

Data:23/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade Pública o LEC (Luverdense Esporte Clube).

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Nº:010/2004

Data:23/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a AMEC/BRV (Associação de Mulheres em Busca de Cidadania do Bairro Rio Verde).

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Nº:009/2004

Data:16/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) a Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias.

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Nº:008/2004

Data:16/03/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera o art. 1° da Lei n° 950/2003 que dispõe sobre os recursos bimestrais destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.

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Nº:007/2004

Data:16/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de 10 (dez) parcelas mensais no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a entidade Acolhida Bom Samaritano e dá outras providencias.

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Nº:006/2004

Data:09/03/2004

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) a Marli Faria da Silva e dá outras providencias.

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Nº:005/2004

Data:04/02/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a custear as despesas com a realização do Carnaval 2004 e dá outras providencias.

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Nº:004/2004

Data:04/02/2004

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e Suplementar e dá outras providencias.

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