Autógrafo de Lei
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Nº:075/2004 Data:09/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Desafeta área urbana da classe dos bens públicos de uso comum para os bens dominicais; autoriza a conceder o direito real de uso uma área de 5.200,00 m² a Associação Pro Construção do Edifício do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras pr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2004 Data:09/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2004 Data:09/11/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aluguel do prédio para a Delegacia de Polícia de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2004 Data:26/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação do art. 2° da Lei n° 1092/2004 que, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2004 Data:26/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2004 Data:21/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:070/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar bens móveis a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com reforma de aluguel de prédio para implantação do PREVCidade em Lucas do Rio Verde - Unidade de Atendimento do INSS, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2004 Data:19/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento, os lotes urbanos para quitação de tributos municipais em nome da Associação Atlética do Banco do Brasil de Lucas do Rio Verde e abre crédito suplementar no valor de R$ 44.840,74 e dá outras p
Descrição:
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Nº:066/2004 Data:11/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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