Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:064/2004 Data:07/10/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei 842/2001 (PPA p/ o exercício de 2002/2005), e a Lei n° 985/2003 (LDO p/ o exercício de 2004) e autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2004 Data:21/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Publica o COMEL - Conselho de Ministros Evangélicos de Licas do Rio Verde
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2004 Data:21/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fica os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2004 Data:13/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPM, o Concurso Municipal de Defesa do Consumidor - CO
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2004 Data:08/09/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com a instalação de uma antena VSAT para o Cartório Eleitoral de 21° Zona Eleitoral do Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2004 Data:31/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 36.850 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2004 Data:31/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a adaptação do prédio para instalação do Centro de Treinamento do SENAI-MT em Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:056/2004 Data:31/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração de anexos da Lei n° 842/2001 PPA (exercício 2002/2005) e da Lei n° 985/2003 (LDO exercício de 2004) autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:054/2004 Data:24/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a declara de Utilidade Publica o CLUBE DO IDOSO, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:053/2004 Data:24/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alteração da Lei n° 842/2001 (Plano Plurianual) para o período de 2002 a 2005.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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