Autógrafo de Lei
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Nº:067/2003 Data:10/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a tabela mencionada no art. 1° da Lei n.° 974/2003 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2020 Data:05/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o programa de Orçamento Participativo no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2003 Data:03/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas para a cobrança de débitos fiscais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2003 Data:27/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal do Idoso, e cria-se o conselho.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2003 Data:27/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Inciso I do Parágrafo único do Art. 53 da Lei Complementar n° 029/02 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2003 Data:14/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial e a adquirir um imóvel com área de 3,2590ha de Belmiro Pastro, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2003 Data:14/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis localizados neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2003 Data:14/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, um imóvel rural com área de 40,5403ha, parte da agrovila do Setor 12, neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2003 Data:14/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar, através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2003 Data:07/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso do lote urbano n.° 01, da quadra 139-C, Bairro Cidade Nov, deste Município à Loja Maçônica de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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