Autógrafo de Lei
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Nº:052/2004 Data:24/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alteração da Lei n° 1065/2004 (LDO), para o exercício de 2005.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2004 Data:17/08/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com os servidores de hospedagem, alimentação e acompanhamento de pessoas carentes em Cuiabá prestados pela Sr. Marli Batista de Farias e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóveis, através de doação, para a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2005 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2004 Data:29/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina ao Poder Executivo Municipal que afixe placas orientando os condutores de veículos automotores de qualquer categoria a manterem os faróis ligados quando trafegarem em estradas municipais fora do perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verd
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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