Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:058/2003 Data:07/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis rurais, revoga a Lei n° 995/2003 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2003 Data:16/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis rurais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2003 Data:02/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder o uso do lote denominado Agrovila, do Setor 11 à Associação da Comunidade do Setor 11 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2003 Data:02/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de divida fiscal do município com o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2003 Data:19/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2003 Data:12/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e altera anexos das Leis 981/2003 e 842/2001.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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