Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:046/2004 Data:28/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei 842 de 28 de dezembro de 2001, PPA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2004 Data:22/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2004 Data:15/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através concorrência pública, na modalidade de leilão, imóveis urbanos localizados neste munícipio, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n° 842/2001 (PPA) e Lei n° 985/2003 (LDO) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2004 Data:08/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2004 Data:01/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta art. N° 44 na Lei Municipal n° 985/03, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2004 Data:01/06/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Câmara Municipal doar um veículo Fiat/Palio weekend, placa JYR 4756, ano e modelo de fabricação 1998, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob o N° 163/98 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lucas do Rio Ve
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2004 Data:25/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Instituto João Peter e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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