Autógrafo de Lei
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Nº:030/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2004 Data:18/05/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal n° 906 de 01 de outubro de 2002 e, da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de 5,6399ha de Evaldo Ângelo Dalmaso.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Parte 1/2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias. (Parte 2/2)
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2004 Data:27/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a custear as despesas com a realização de uma confraternização em Comemoração ao dia do Trabalhador e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:024/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe dos bens públicos de uso comum do povo para classe dos bens dominiais do Município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2004 Data:15/04/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de R$ 10.00,00 (dez mil reais) a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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