Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:001/2003 Data:12/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo XIII da Lei Complementar n° 30/2002, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:068/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear, através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:046/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2004 e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:045/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as benfeitorias realizadas no lote 01, quadra 106, ao Centro Educacional Piaget no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:044/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n°s 842/2001 (PPA) e 885/2002 (LDO) e abre crédito especial no valor de R$ 573.542,14 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:043/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:042/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os arts. 37 e 38, dá nova estrutura ao Anexo I e acrescenta o art. 39 na Lei Municipal 885/2002 - Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2003 e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n° 796/2001; desafeta área pública e autoriza a permutar a quadra n° 84 pelas quadras n°s 85 e 86, localizadas no loteamento Cidade Nova e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:040/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto a encapar a Rede de Distribuição de Água do Loteamento Veneza e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:039/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 906/2002, de 1° de outubro de 2002, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies