Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:013/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:012/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 55/2007, que “Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:011/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:010/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011 que “dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e Edificações do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:099/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:098/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:097/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os Anexos da Lei nº 3.523, de 24 de maio de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências.”
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:096/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui sobre a criação de Travessias de Animais Silvestres, visando à preservação das espécies e à segurança no trânsito em áreas urbanas no município de Lucas do Rio Verde, MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:095/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Espaço Esperança de Lucas do Rio Verde
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:094/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa de Lucas do Rio Verde - LUCAS +CRIATIVO.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
Notificação de Cookies