Autógrafo de Lei
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Nº:038/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Polícia Municipal dos Direitos da Cidadania, contra as Discriminações e Violência, cria Conselho.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2003 Data:12/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n.°s 842/2001 (PPA) e 885/2002 (LDO) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 713/99 de 21 de dezembro de 1.999 e Institui Ponto Facultativo, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a tabela II do anexo II da Lei n° 888/2002 - Zoneamento e Uso do Solo Urbano e altera inciso I, do art. 10, da Lei n° 889/2002 - Parcelamento do Solo Urbano - e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Amplia a Área Urbana do Distrito Sede do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:033/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza outorgar a doação gratuita, a área de reserva de 28,83 ha, ao Governo do Estado de Mato Grosso, para utilização da FEMA- Fundação Estadual do Meio Ambiente - Mato Grosso e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:032/2003 Data:27/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:031/2003 Data:27/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:030/2003 Data:19/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Projeto Habitacional "Minha Vez-Solidariedade" em parceria com as Empresas da Iniciativa Privada e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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