Autógrafo de Lei
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Nº:019/2004 Data:06/04/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis residenciais pelo Programa Habitacional Morar Melhor e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de um veículo VW/Kombi ao Luverdense Esporte Clube, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de veículo VW/Kombi a Acolhida Bom Samaritano, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação gratuita do lote urbano n. 13 a Quadra 106, do Bairro Jardim das Palmeiras, com área de 405,00 m² (quatrocentos e cinco metros quadrados) a Associação Espírita Reviver e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Orçamento vigente e Emenda a Lei n° 985/2003.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2004 Data:30/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Estádio Municipal Passo das Emas o Estádio Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:013/2004 Data:23/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 906, de 01 de outubro de 2002 e, dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:012/2004 Data:23/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar através de doação, incorporando ao patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:011/2004 Data:23/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade Pública o LEC (Luverdense Esporte Clube).
Descrição:
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Nº:010/2004 Data:23/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a AMEC/BRV (Associação de Mulheres em Busca de Cidadania do Bairro Rio Verde).
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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