Autógrafo de Lei
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Nº:009/2004 Data:16/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) a Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2004 Data:16/03/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o art. 1° da Lei n° 950/2003 que dispõe sobre os recursos bimestrais destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2004 Data:16/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de 10 (dez) parcelas mensais no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a entidade Acolhida Bom Samaritano e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2004 Data:09/03/2004 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) a Marli Faria da Silva e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:005/2004 Data:04/02/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a custear as despesas com a realização do Carnaval 2004 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2004 Data:04/02/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2004 Data:04/02/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2004 Data:04/02/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2004 Data:04/02/2004 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2003 Data:15/12/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a "conceder o direito real de uso" dos Lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Quadra 27, Distrito Industrial, com área de 1.000 m² cada um, Cooperativa de Transportes de Lucas do Rio Verde e dá outras pr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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