Autógrafo de Lei
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Nº:017/2003 Data:01/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial e a concede auxílio financeiro no valor de até R$ 29.712,05 (vinte e nove mil, setecentos e doze reais e cinco centavos) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2003 Data:01/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Centro Esportivo Municipal Ernesto Zortea o ginásio de esportes localizado no final do bairro Pioneiro.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2003 Data:01/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Parque de Exposições Roberto Munaretto o espaço destinado a realização da Expolucas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2003 Data:31/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo I da Lei n.° 843/2001 e altera os anexos I e II e da Lei n° 854/2002 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2003 Data:12/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a conceder auxílio financeiro a Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2003 Data:11/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2003 Data:11/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação de Tributos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2003 Data:01/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o art. 3° da Lei n° 877/2002 que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2003 Data:01/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação Luverdense de Saúde, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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