Autógrafo de Lei
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Nº:076/2003 Data:15/12/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os Artigos 1°, 3/ e 4° da Lei Municipal n° 639/99 de 29 de março de 1999, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2003 Data:13/12/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n° 842/2001 (PPA) e Lei n° 985/2003 (LDO) e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2003 Data:02/12/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de 2,2999ha de Luiz Carlos Tessele e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2003 Data:02/12/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóveis através de doação, para a ACILVE - Associação Comercial e Industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2003 Data:25/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a entrada municipal interligando a linha 17 com a linha 19, no setor 05 neste município e a denomina de "estrada municipal linha B-17", e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2003 Data:17/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2003 Data:10/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a tabela mencionada no art. 1° da Lei n.° 974/2003 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2020 Data:05/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o programa de Orçamento Participativo no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2003 Data:03/11/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas para a cobrança de débitos fiscais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2003 Data:27/10/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal do Idoso, e cria-se o conselho.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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