Autógrafo de Lei
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Nº:008/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para o Delegado de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro Mensal, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) a Gilmar Batista de Farias e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo I da Lei Municipal 842/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucas do Rio Verde, para o Período de 2002 a 2005.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexo I da Lei 885/2002, que dispõe Sobre a LDO para o exercício de 2003.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2003 Data:24/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir do Sr. Willians Reinaldo de Andrade, imóvel com área de 50,00 hectares, para fins habitacionais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2003 Data:03/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2003 Data:25/01/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2002 Data:27/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 729/2000 de 19/04/2000 e institui no município de Lucas do Rio Verde a "Contribuição para Custeio da Iluminação Pública", prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2002 Data:16/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n° 26/2001 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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