Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:053/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:052/2003 Data:08/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:051/2003 Data:02/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder o uso do lote denominado Agrovila, do Setor 11 à Associação da Comunidade do Setor 11 e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:050/2003 Data:02/09/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de divida fiscal do município com o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:049/2003 Data:19/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e da outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:048/2003 Data:12/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e altera anexos das Leis 981/2003 e 842/2001.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2003 Data:12/08/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo XIII da Lei Complementar n° 30/2002, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:068/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear, através de concorrência pública, imóveis urbanos localizados neste município e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:046/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2004 e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:045/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as benfeitorias realizadas no lote 01, quadra 106, ao Centro Educacional Piaget no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies