Autógrafo de Lei
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Nº:044/2003 Data:30/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n°s 842/2001 (PPA) e 885/2002 (LDO) e abre crédito especial no valor de R$ 573.542,14 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os arts. 37 e 38, dá nova estrutura ao Anexo I e acrescenta o art. 39 na Lei Municipal 885/2002 - Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2003 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2003 Data:24/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n° 796/2001; desafeta área pública e autoriza a permutar a quadra n° 84 pelas quadras n°s 85 e 86, localizadas no loteamento Cidade Nova e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto a encapar a Rede de Distribuição de Água do Loteamento Veneza e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 906/2002, de 1° de outubro de 2002, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Polícia Municipal dos Direitos da Cidadania, contra as Discriminações e Violência, cria Conselho.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2003 Data:17/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2003 Data:12/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Emenda as Leis n.°s 842/2001 (PPA) e 885/2002 (LDO) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n° 713/99 de 21 de dezembro de 1.999 e Institui Ponto Facultativo, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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