Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:081/2002 Data:26/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto "Mais emprego, menos imposto" concedendo incentivo à geração de empregos.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:080/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre credito adicional suplementar e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento), da licença para funcionários nas férias livres para pessoas portadoras de deficiência física e entidades filantrópicas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Terceiro domingo de Julho como a data comemorativa do Dia da Juventude.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a imposição de multas a quem for autuado danificando placas de sinalização e similares nos limites do município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2002 Data:18/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Semana Cívica Educativa de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2002 Data:12/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2002 Data:05/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o programa municipal de abrigo para mulher vítima de violência e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2002 Data:03/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação do lote urbano 1-D da Quadra 140, Bairro Alvorada, com área de 2.100m² (dois mil e cem) a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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