Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:069/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à dengue e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, para exercício das Atividades de Fiscalização e Policiamento Ostensivo, ligadas ao transi
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n° 755/00 e Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" o lote urbano n° 02 da quadra 146, Bairro Alvorada, deste Município ao SINTEP-Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, de Lucas do Rio Verde, e d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivamento Histórico Municipal Rio Verde" e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Planta Popular, nos termos que especifica.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde a Urna Cidadã e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2002 Data:22/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação do art. 68 e § 1° da Lei n° 906/2002 que dispõe sobre o Cargo de Diretor Executivo do PREVILUCAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2002 Data:14/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2002 Data:23/09/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber, a título de doação gratuita, da Cooagril - Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense Ltda, uma Pá Carregadeira, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:060/2002 Data:23/09/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre critérios para declaração de utilidade pública a entidade e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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