Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:035/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a tabela II do anexo II da Lei n° 888/2002 - Zoneamento e Uso do Solo Urbano e altera inciso I, do art. 10, da Lei n° 889/2002 - Parcelamento do Solo Urbano - e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:034/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Amplia a Área Urbana do Distrito Sede do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:033/2003 Data:09/06/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza outorgar a doação gratuita, a área de reserva de 28,83 ha, ao Governo do Estado de Mato Grosso, para utilização da FEMA- Fundação Estadual do Meio Ambiente - Mato Grosso e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:032/2003 Data:27/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:031/2003 Data:27/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:030/2003 Data:19/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Projeto Habitacional "Minha Vez-Solidariedade" em parceria com as Empresas da Iniciativa Privada e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:029/2003 Data:19/05/2003 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza aos idosos, com idade mínima de 60 (sessenta) anos, o passe livre no transporte coletivo municipal.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:028/2003 Data:29/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal proceder à incorporação de 02 Postos de Transformação de Energia Elétrica ao patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:027/2003 Data:29/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a adquirir a título de doação gratuita, lotes urbanos e a aprovar o prolongamento das Ruas das Begônias e Papoulas, no Loteamento Bandeirantes e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:026/2003 Data:29/04/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar através de concorrência pública, 11 (onze) lotes urbanos localizados neste município, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies