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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:058/2002

Data:16/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade.

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Nº:057/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:056/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

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Nº:055/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina "Ponte da Integração" a ponte construída sobre o Rio Verde ligando os municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso.

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Nº:054/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dá nova denominação ao trecho da Linha 01 do Perímetro Urbano compreendido entre a Br 163 e o Córrego Xixi.

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Nº:053/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dá denominação às Ruas e Avenidas do Distrito Industrial, do Bairro Cidade Nova, Minha Vez II, das ruas do Bairro Rio Verde e Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providencias.

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Nº:052/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Introduz no currículo das escolas públicas municipais, da 5ª a 8ª séries, conhecimento relativo a finanças publicas e orçamento.

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Nº:050/2002

Data:26/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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Nº:049/2002

Data:19/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal proceder à incorporação de Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica ao Patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.

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Nº:048/2002

Data:06/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do PREVILUCAS - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde e, dá outras providencias.

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