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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:025/2003

Data:29/04/2003

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Inclui a carne suína na merenda escolar do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:024/2003

Data:24/04/2003

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e Dá outras providencias.

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Nº:023/2003

Data:07/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a custear despesas com o trabalho dos presos na Industria de Artefatos de Cimento de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:023/2003

Data:07/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a custear despesas com o trabalho dos presos na Indústria de Artefatos de Cimento de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:019/2003

Data:01/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:018/2003

Data:01/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito no Orçamento vigente e dá outras providencias.

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Nº:017/2003

Data:01/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito especial e a concede auxílio financeiro no valor de até R$ 29.712,05 (vinte e nove mil, setecentos e doze reais e cinco centavos) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:016/2003

Data:01/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina de Centro Esportivo Municipal Ernesto Zortea o ginásio de esportes localizado no final do bairro Pioneiro.

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Nº:015/2003

Data:01/04/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina de Parque de Exposições Roberto Munaretto o espaço destinado a realização da Expolucas.

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Nº:014/2003

Data:31/03/2003

Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera o anexo I da Lei n.° 843/2001 e altera os anexos I e II e da Lei n° 854/2002 e dá outras providencias.

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