Autógrafo de Lei
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Nº:020/2003 Data:12/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a conceder auxílio financeiro a Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2003 Data:11/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2003 Data:11/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação de Tributos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2003 Data:01/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o art. 3° da Lei n° 877/2002 que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2003 Data:01/03/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação Luverdense de Saúde, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para o Delegado de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro Mensal, no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) a Gilmar Batista de Farias e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo I da Lei Municipal 842/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucas do Rio Verde, para o Período de 2002 a 2005.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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