Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:046/2002 Data:12/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar Lotes do Distrito Industrial por Lotes Urbanos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2002 Data:12/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo Aditivo de Convênio com o Consócio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lucas dor Rio Verde, revoga as Leis n.°s 25/89, 131/91, 283/94 e 610/98 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Amplia a Área Urbana do Distrito Sede do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova as diretrizes básicas para a elaboração do Plano Diretor e Estratégico de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar doação onerosa de 5,00 há de terras à empresa Campo Norte Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município a firmar Contrato com a concessionaria de Energia para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:028/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Prorroga o prazo para desconto e anistia de multa, mora e correção monetária da "contribuição de melhoria", estabelecido nas Leis n. °s 769/2000 e 785/2002, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:027/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a permutar Lotes do Distrito Industrial por Lotes Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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