Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:002/2003 Data:25/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexo I da Lei 885/2002, que dispõe Sobre a LDO para o exercício de 2003.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:013/2003 Data:24/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir do Sr. Willians Reinaldo de Andrade, imóvel com área de 50,00 hectares, para fins habitacionais, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:005/2003 Data:03/02/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2003 Data:25/01/2003 Categoria:Presidente Luiz Francisco Martinello Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:094/2002 Data:27/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 729/2000 de 19/04/2000 e institui no município de Lucas do Rio Verde a "Contribuição para Custeio da Iluminação Pública", prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:003/2002 Data:16/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n° 26/2001 e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:093/2002 Data:13/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 2003.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:091/2002 Data:04/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Assegura a revisão geral anual das remunerações salariais e subsídios dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:089/2002 Data:03/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:088/2002 Data:03/12/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre sanções aos estabelecimentos bancários que causem desconforto a seus clientes e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies