Autógrafo de Lei
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Nº:093/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.523/2023 e alterações (LDO exercício de 2024) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.639/2023 (Lei Orçamentária Anual para 2024) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2024 Data:29/10/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóveis urbanos deste Município, a título precário, à empresa Parque das Emas Empreendimentos Imobiliários - LTDA, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:009/2024 Data:29/10/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2024 Data:21/10/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e unificar imóveis do Loteamento Luiz Carlos Tessele Junior e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2024 Data:07/10/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implementação de medidas de monitoramento e conscientização nos parques públicos do município de Lucas do Rio Verde, visando a prevenção ao suicídio e a segurança dos frequentadores.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:089/2024 Data:23/09/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o acesso de crianças e adolescentes diabéticos ao monitoramento contínuo de glicose (freestyle libre), na rede municipal de saúde, do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:088/2024 Data:23/09/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado 02 - Área Institucional da Quadra 25 do Loteamento Industrial V, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:008/2024 Data:23/09/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar e alienar imóveis para regularização de áreas ociosas e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Mato Grosso – SEBRAE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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