Autógrafo de Lei
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Nº:026/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2002 Data:28/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Instituto Padre João Peter e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2002 Data:28/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os incisos I e II do art. 2° da Lei 851/2002 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2002 Data:21/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a carga horária do cargo de Bioquímico de 40 horas semanais para 20 horas semanais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2002 Data:15/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2002 Data:15/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para a Delegacia de Polícia de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2002 Data:15/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2002 Data:15/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga as Leis n° 861/2002 e 862/2002 e autoriza o Chefe do Executivo Municipal proceder a incorporação das Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica ao patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2002 Data:16/04/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2002 Data:02/04/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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