Autógrafo de Lei
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Nº:077/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a imposição de multas a quem for autuado danificando placas de sinalização e similares nos limites do município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2002 Data:19/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2002 Data:18/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Semana Cívica Educativa de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2002 Data:12/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2002 Data:05/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o programa municipal de abrigo para mulher vítima de violência e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2002 Data:03/11/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação do lote urbano 1-D da Quadra 140, Bairro Alvorada, com área de 2.100m² (dois mil e cem) a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à dengue e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, para exercício das Atividades de Fiscalização e Policiamento Ostensivo, ligadas ao transi
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei n° 755/00 e Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" o lote urbano n° 02 da quadra 146, Bairro Alvorada, deste Município ao SINTEP-Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, de Lucas do Rio Verde, e d
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2002 Data:29/10/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivamento Histórico Municipal Rio Verde" e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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