Autógrafo de Lei
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Nº:003/2002 Data:05/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires para repasse de recursos à Casa de Apoio Santa Maria, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:002/2002 Data:05/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio com o consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2020 Data:26/02/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:068/2001 Data:18/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde para o Exercício de 2002.
Descrição:
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Nº:066/2001 Data:17/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta os §§ 1° e 2° e o inciso VIII ao art.10, altera o art.4°, altera os §§ 1° e 3° e revoga o § 2° do art. 11, altera o caput e § 1° e revoga o § 2° do art. 13 e altera o inciso I, do § 1° e revoga os incisos II e III e § 2° do art. 14, todas da Le
Descrição:
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Nº:002/2001 Data:17/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 07/93, Lei Complementar n° 09/94, Lei Complementar n°15/97, Lei Complementar 020/98, revoga Lei Complementar 019/97 e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:064/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública o CTG Sentinela da Tradição.
Descrição:
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Nº:063/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 13.000,00 (traze mil reais) ao Pólo Moveleiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:061/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:060/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao caput do art. 12 da Lei n° 18/89 e dá outras providencias.
Descrição:
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