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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:065/2002

Data:29/10/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Planta Popular, nos termos que especifica.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:064/2002

Data:29/10/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde a Urna Cidadã e dá outras providências.

Descrição:

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Nº:063/2002

Data:22/10/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a redação do art. 68 e § 1° da Lei n° 906/2002 que dispõe sobre o Cargo de Diretor Executivo do PREVILUCAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:062/2002

Data:14/10/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal e dá outras providencias.

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Nº:061/2002

Data:23/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber, a título de doação gratuita, da Cooagril - Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense Ltda, uma Pá Carregadeira, e dá outras providencias.

Descrição:

Nº:060/2002

Data:23/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre critérios para declaração de utilidade pública a entidade e dá outras providencias.

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Nº:058/2002

Data:16/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade.

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Nº:057/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) a Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:056/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

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Nº:055/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina "Ponte da Integração" a ponte construída sobre o Rio Verde ligando os municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso.

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