Autógrafo de Lei
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Nº:059/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a promover Concurso Bairro Bonito e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 775/2000, de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao caput do artigo 23 da Lei n° 18/89 e revoga o parágrafo único do mesmo artigo e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2001 Data:30/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar Campanha e Concurso de Ornamentação Natalina do ano de 2001 e sua premiação.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2001 Data:30/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o artigo 6° da Lei n° 472/97 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2001 Data:30/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro até R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ACRILUCAS - Associação dos Criadores de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2001 Data:23/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 712 de 21 de dezembro de 1999 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2001 Data:23/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a desafetação de área Municipal de 12.600 m², aprova prolongamento das Ruas Liberato Salzano e Sarandi, autoriza doação a Câmara Municipal de Vereadores e altera o art. 1° da Lei n° 570/98 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2001 Data:09/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débito para com o Instituto de Previdência Municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:043/2001 Data:25/09/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |