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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:054/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dá nova denominação ao trecho da Linha 01 do Perímetro Urbano compreendido entre a Br 163 e o Córrego Xixi.

Descrição:

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Nº:053/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dá denominação às Ruas e Avenidas do Distrito Industrial, do Bairro Cidade Nova, Minha Vez II, das ruas do Bairro Rio Verde e Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providencias.

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Nº:052/2002

Data:02/09/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Introduz no currículo das escolas públicas municipais, da 5ª a 8ª séries, conhecimento relativo a finanças publicas e orçamento.

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Nº:050/2002

Data:26/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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Nº:049/2002

Data:19/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal proceder à incorporação de Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica ao Patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.

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Nº:048/2002

Data:06/08/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do PREVILUCAS - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde e, dá outras providencias.

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Nº:047/2002

Data:12/07/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal desafetar as Quadras 02 e 38 do Loteamento Bandeirantes e alienar 59 (cinquenta e nove) lotes urbanos, para aos candidatos do financiamento da "casa própria" da Caixa Econômica Federal, e dá outras providencia

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Nº:044/2002

Data:25/06/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial no orçamento vigente, faz emenda na Lei 816/2001 (LDO) e Lei 842/2001 (PPA) e dá outras providencias.

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Nº:043/2002

Data:25/06/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:042/2002

Data:25/06/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio Financeiro Mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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