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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:042/2001

Data:18/09/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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Nº:041/2001

Data:11/09/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "Concessão de Direito Real de Uso" dos lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Quadra 27, Distrito Industrial, com área de 1.00 m² cada um à Associação dos Caminhoneiros Luverdenses e dá ou

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Nº:029/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais e aos funcionários da Autarquia Municipal SAAE 01 (uma) cesta básica mensal ou Abono Salarial e dá outras providencias.

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Nº:028/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à Associação de Desenvolvimento Regional para Conclusão da BR-163 e dá outras providencias.

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Nº:027/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de até R$ 27.00,00 (vinte e sete mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:026/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providencias.

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Nº:025/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:024/2001

Data:22/05/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:023/2001

Data:16/05/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal - carnes e seus derivados - no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.

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Nº:022/2001

Data:15/05/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre incentivos às Empresas industriais, Agroindustriais ou de Prestação de Serviços, que pretendam instalar-se no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.

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