Autógrafo de Lei
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Nº:041/2002 Data:25/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o art. 2° da Lei n.° 50/1989 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2002 Data:25/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder aparelhos cirúrgicos, à Fundação Luverdense de Saúde (Hospital São Lucas), a título de comodato e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2002 Data:25/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2002 Data:25/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2002 Data:18/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2002 Data:18/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados as Universidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2002 Data:12/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar Lotes do Distrito Industrial por Lotes Urbanos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2002 Data:12/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo Aditivo de Convênio com o Consócio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lucas dor Rio Verde, revoga as Leis n.°s 25/89, 131/91, 283/94 e 610/98 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Amplia a Área Urbana do Distrito Sede do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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