Autógrafo de Lei
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Nº:032/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova as diretrizes básicas para a elaboração do Plano Diretor e Estratégico de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar doação onerosa de 5,00 há de terras à empresa Campo Norte Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2002 Data:11/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município a firmar Contrato com a concessionaria de Energia para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Prorroga o prazo para desconto e anistia de multa, mora e correção monetária da "contribuição de melhoria", estabelecido nas Leis n. °s 769/2000 e 785/2002, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a permutar Lotes do Distrito Industrial por Lotes Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2002 Data:04/06/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2002 Data:28/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Instituto Padre João Peter e da outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2002 Data:28/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os incisos I e II do art. 2° da Lei 851/2002 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2002 Data:21/05/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a carga horária do cargo de Bioquímico de 40 horas semanais para 20 horas semanais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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