Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:014/2001 Data:10/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" a Quadra 43, Bairro Bandeirantes, com área de 4.500 m², à Diocese de Diamantino - Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2001 Data:09/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Mulher".
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2001 Data:03/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 778 de 20 de dezembro de 200 e autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direiro real de uso" a Wuadra 108-A com área de 3,200 m², Bairro Jardim das Palmeiras neste Município, a Igreja Batista de Lucas do Rio Verd
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2001 Data:03/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar um Contrato de Locação de Imóvel com a Fazenda Paulista Reunidas Ltda, para instalação do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT e arcar com as despesas de água e energia elétrica, e dá outras providencias
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2001 Data:20/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a SER (Sociedade Espírita Reviver).
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2001 Data:20/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a ACL (Associação dos Caminhoneiros de Lucas do Rio Verde - MT).
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2001 Data:20/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Fundação de Apoio a Pesquisas e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2001 Data:20/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera os anexos XII e XIII da Lei Complementar 024/2000 de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2001 Data:06/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2001 Data:06/03/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Prorroga o prazo estabelecido no caput art. 2° da Lei Municipal n° 769/2000 de 29 de novembro de 2000, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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