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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:021/2002

Data:15/05/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:020/2002

Data:15/05/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para a Delegacia de Polícia de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:019/2002

Data:15/05/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Lucas do Rio Verde.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:018/2002

Data:15/05/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga as Leis n° 861/2002 e 862/2002 e autoriza o Chefe do Executivo Municipal proceder a incorporação das Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica ao patrimônio da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.

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Nº:015/2002

Data:16/04/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:014/2002

Data:02/04/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:013/2002

Data:02/04/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas de aluguel junto a Fazenda Reunidas Paulistas para funcionamento do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:012/2002

Data:02/04/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar um Contrato de Locação de Imóvel Urbano para funcionamento do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT., e dá outras providencias.

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Nº:011/2002

Data:26/03/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro Mensal a Gilmar Batista de Farias e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:010/2002

Data:26/03/2002

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana de Lucas do Rio Verde.

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Baixado:Nenhuma vez