Autógrafo de Lei
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Nº:009/2002 Data:26/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação dos anexos II e IV da Lei n.° 843/2001, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2002 Data:20/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2002 Data:20/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretárias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2002 Data:20/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, 04 (quatro) lotes urbanos localizados na quadra 140, Bairro Alvorada e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2002 Data:12/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 677/99, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2002 Data:12/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2002 Data:05/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires para repasse de recursos à Casa de Apoio Santa Maria, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2002 Data:05/03/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio com o consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2020 Data:26/02/2002 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2001 Data:18/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde para o Exercício de 2002.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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