Autógrafo de Lei
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Nº:051/2020 Data:17/10/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 356/95 e dá novas disposições ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, em conformidade com a Medida Provisória n° 1.979-19, de 02 de junho de 2000, e dá outras pr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2000 Data:10/10/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" o lote urbano n° 32, da quadra 125, Bairro Rio Verde, deste Município ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público - SINTEP, de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde - MT, para o mandato de 2001 à 2004.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o prolongamento das Avenidas Marginais da BR 163, denominadas Av. Amazonas e Av. da Produção.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a receber contribuição, destinada a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), dos consumidores de água nas faturas mensais e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:040/2000 Data:22/08/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" os lotes urbanos n.°s 22 e 23 da Quadra 15, Distrito Industrial, deste Município à Sra. Iracema Fuzari, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:039/2000 Data:22/08/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.
Descrição:
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Nº:038/2000 Data:30/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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