Autógrafo de Lei
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Nº:066/2001 Data:17/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta os §§ 1° e 2° e o inciso VIII ao art.10, altera o art.4°, altera os §§ 1° e 3° e revoga o § 2° do art. 11, altera o caput e § 1° e revoga o § 2° do art. 13 e altera o inciso I, do § 1° e revoga os incisos II e III e § 2° do art. 14, todas da Le
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2001 Data:17/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 07/93, Lei Complementar n° 09/94, Lei Complementar n°15/97, Lei Complementar 020/98, revoga Lei Complementar 019/97 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública o CTG Sentinela da Tradição.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 13.000,00 (traze mil reais) ao Pólo Moveleiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2001 Data:10/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao caput do art. 12 da Lei n° 18/89 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a promover Concurso Bairro Bonito e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 775/2000, de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2001 Data:03/12/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao caput do artigo 23 da Lei n° 18/89 e revoga o parágrafo único do mesmo artigo e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2001 Data:30/10/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar Campanha e Concurso de Ornamentação Natalina do ano de 2001 e sua premiação.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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