Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:054/2001

Data:30/10/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera o artigo 6° da Lei n° 472/97 e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:053/2001

Data:30/10/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro até R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ACRILUCAS - Associação dos Criadores de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:052/2001

Data:23/10/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 712 de 21 de dezembro de 1999 e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:050/2001

Data:23/10/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a desafetação de área Municipal de 12.600 m², aprova prolongamento das Ruas Liberato Salzano e Sarandi, autoriza doação a Câmara Municipal de Vereadores e altera o art. 1° da Lei n° 570/98 e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:044/2001

Data:09/10/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débito para com o Instituto de Previdência Municipal, e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:043/2001

Data:25/09/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:042/2001

Data:18/09/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:041/2001

Data:11/09/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "Concessão de Direito Real de Uso" dos lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Quadra 27, Distrito Industrial, com área de 1.00 m² cada um à Associação dos Caminhoneiros Luverdenses e dá ou

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:029/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais e aos funcionários da Autarquia Municipal SAAE 01 (uma) cesta básica mensal ou Abono Salarial e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:028/2001

Data:28/06/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à Associação de Desenvolvimento Regional para Conclusão da BR-163 e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez