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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:037/2000

Data:30/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "Concessão de Direito Real de Uso" de imóvel urbano a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:036/2000

Data:30/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Nº:034/2000

Data:27/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jesus a Luz do Mundo.

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Nº:033/2000

Data:27/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a estruturação do PREVILUCAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde e, dá outras providencias.

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Nº:032/2000

Data:20/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

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Nº:031/2000

Data:13/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispões as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

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Nº:030/2000

Data:13/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

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Nº:029/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

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Nº:028/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.

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Nº:027/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a Emenda no Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providencias.

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