Autógrafo de Lei
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Nº:085/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.003/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:084/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo os imóveis denominados “Chácara 01C” e “Chácara 01F”, do Setor 01, para fins de prolongam
Descrição:
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Nº:083/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com o Aditivo de Prazo do contrato de concessão onerosa de uso de área pública, celebrado com a Empresa Guimarães Agro Service LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2024 Data:26/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) e
Descrição:
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Nº:081/2024 Data:19/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 3.542/2023 que “Promove adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde Estado do Mato Grosso e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 20
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Nº:080/2024 Data:19/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de concessão de transporte coletivo de passageiros do município de Lucas do Rio Verde de nº 294/2010 pelo prazo de até 12 (doze) meses e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:079/2024 Data:19/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a afetar para classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado “Lote 01C da Quadra 01 do Setor 54”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2024 Data:19/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a afetar para a classe dos Bens de Uso Comum do Povo imóveis do Loteamento Industrial VI – Espaço do Empreendedor e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:007/2024 Data:19/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
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Nº:076/2024 Data:13/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.655/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS para fins de implantação de projeto habitacional o imóvel denominado Lote 36C do Setor 13 e dá outras providências”
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