Autógrafo de Lei
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Nº:027/2001 Data:28/06/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro de até R$ 27.00,00 (vinte e sete mil reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2001 Data:28/06/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2001 Data:28/06/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2001 Data:22/05/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2001 Data:16/05/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal - carnes e seus derivados - no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2001 Data:15/05/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre incentivos às Empresas industriais, Agroindustriais ou de Prestação de Serviços, que pretendam instalar-se no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2001 Data:10/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" a Quadra 43, Bairro Bandeirantes, com área de 4.500 m², à Diocese de Diamantino - Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2001 Data:09/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Mulher".
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2001 Data:03/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 778 de 20 de dezembro de 200 e autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direiro real de uso" a Wuadra 108-A com área de 3,200 m², Bairro Jardim das Palmeiras neste Município, a Igreja Batista de Lucas do Rio Verd
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2001 Data:03/04/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar um Contrato de Locação de Imóvel com a Fazenda Paulista Reunidas Ltda, para instalação do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT e arcar com as despesas de água e energia elétrica, e dá outras providencias
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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