Autógrafo de Lei
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Nº:026/2000 Data:23/05/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a instituir Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Modalidade Parcelada no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2000 Data:23/05/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal 644/99 e Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2000 Data:09/05/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder espaço publicitário nos pontos de ônibus urbanos, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2000 Data:09/05/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Compromisso com a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:021/2000 Data:25/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá Denominação a Perimetral paralela a BR 163 e Loteamento Bandeirantes.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2000 Data:18/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas Municipais para o cultivo do Algodão e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:019/2000 Data:18/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em Regime de Comodato à Associação de Desenvolvimento Comunitário União da Vitória, veiculo VW/Kombi, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:018/2000 Data:11/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu teor a Lei Municipal n° 554/98 de 22 de abril de 1998 e dá novas disposições sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:016/2000 Data:11/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Criação da Tarifa de Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública (TCMR) no município, e dá outras providencias.
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Nº:017/2000 Data:10/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina área formada pelos Bairros Alvorada, Jardim Palmeiras, Rio Verde, Cidade Nova e Loteamento Veneza como Cidade Alta, e dá outras providencias.
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