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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:011/2001

Data:20/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a SER (Sociedade Espírita Reviver).

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Nº:010/2001

Data:20/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a ACL (Associação dos Caminhoneiros de Lucas do Rio Verde - MT).

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Nº:009/2001

Data:20/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Fundação de Apoio a Pesquisas e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, e dá outras providencias.

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Nº:001/2001

Data:20/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera os anexos XII e XIII da Lei Complementar 024/2000 de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providencias.

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Nº:008/2001

Data:06/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.

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Nº:007/2001

Data:06/03/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Prorroga o prazo estabelecido no caput art. 2° da Lei Municipal n° 769/2000 de 29 de novembro de 2000, e dá outras providencias.

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Nº:006/2001

Data:20/02/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro Mensal, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao Sr. Gilmar Batista de Farias e dá outras providencias.

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Nº:005/2001

Data:20/02/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatário, e dá outras providencias.

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Nº:004/2001

Data:20/02/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providencias.

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Nº:003/2001

Data:20/02/2001

Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação de postes à REDE/CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.

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