Autógrafo de Lei
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Nº:002/2000 Data:29/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo à firmar um Contrato de Localização de Imóvel Urbano com a Fazenda Paulista Reunidas Ltda, para instalação do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2000 Data:28/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 2° da Lei n° 610/98 de 04/12 de 1998, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2000 Data:28/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Mensal, no valor de 1 salário mínimo vigente no país ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2000 Data:28/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Anexo 01 da Lei N° 610/98 de 04/12/98, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2000 Data:28/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 063/89 de 15 de dezembro de 1989, dá novas disposições sobre as estradas vicinais do município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2000 Data:03/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2000 Data:03/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais) para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/1999 Data:21/12/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir feriado municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:095/1999 Data:21/12/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, ceder à título de "Concessão de Direito Real de Uso" uma área urbana de 6.000,00 m², e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/1999 Data:16/12/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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