Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:002/2001 Data:20/02/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Compromisso com a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2001 Data:04/01/2001 Categoria:Presidente Carlos Krieger Girotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2000 Data:20/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" a Quadra 108, Bairro Jardim das Palmeiras, neste Município, a Igreja Batista de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2000 Data:20/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n°616/98 e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar, a título de doação gratuita, uma área urbana de 22.440,00 m² à Escola Estadual de 1° e 2° Graus "Dom Bosco", e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2000 Data:20/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a estruturação do PREVILUCAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde e revoga em seu inteiro teor a Lei 745/2000 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2000 Data:18/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar Campanha e Concurso de Ornamentação Natalina e sua premição.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2000 Data:18/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza a Reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, reorganiza os quadros de Pessoal segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores e revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar n° 22/99 e 23/99 e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:062/2000 Data:05/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a adquirir, a título de doação gratuita, os lotes 11 e 12, da Quadra 37, Bairro Bandeirantes e dá outras Providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2000 Data:05/12/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública a "Fundação Luverdense de Saúde" e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:058/2000 Data:28/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública o SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso), Sub Sede de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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