Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:061/2000 Data:23/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2000 Data:20/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial para o SAAE, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2000 Data:20/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2000 Data:07/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 2001.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2000 Data:07/11/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta o inciso XI e XII ao Artigo 3° da Lei Municipal n° 236/93 (cria o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá novas providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:053/2000 Data:31/10/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a instituir Campanha para aumento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2020 Data:17/10/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 356/95 e dá novas disposições ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, em conformidade com a Medida Provisória n° 1.979-19, de 02 de junho de 2000, e dá outras pr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2000 Data:10/10/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" o lote urbano n° 32, da quadra 125, Bairro Rio Verde, deste Município ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público - SINTEP, de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |