Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:061/2000

Data:23/11/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:057/2000

Data:20/11/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Especial para o SAAE, e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:056/2000

Data:20/11/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:055/2000

Data:07/11/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 2001.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:054/2000

Data:07/11/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta o inciso XI e XII ao Artigo 3° da Lei Municipal n° 236/93 (cria o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá novas providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:053/2000

Data:31/10/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a instituir Campanha para aumento e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:051/2020

Data:17/10/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 356/95 e dá novas disposições ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, em conformidade com a Medida Provisória n° 1.979-19, de 02 de junho de 2000, e dá outras pr

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:050/2000

Data:10/10/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:049/2000

Data:19/09/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" o lote urbano n° 32, da quadra 125, Bairro Rio Verde, deste Município ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público - SINTEP, de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:048/2000

Data:19/09/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez