Autógrafo de Lei
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Nº:047/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde - MT, para o mandato de 2001 à 2004.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o prolongamento das Avenidas Marginais da BR 163, denominadas Av. Amazonas e Av. da Produção.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2000 Data:19/09/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a receber contribuição, destinada a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), dos consumidores de água nas faturas mensais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2000 Data:22/08/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "concessão de direito real de uso" os lotes urbanos n.°s 22 e 23 da Quadra 15, Distrito Industrial, deste Município à Sra. Iracema Fuzari, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2000 Data:22/08/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2000 Data:30/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2000 Data:30/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em "Concessão de Direito Real de Uso" de imóvel urbano a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2000 Data:30/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2000 Data:27/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jesus a Luz do Mundo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2000 Data:27/06/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a estruturação do PREVILUCAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde e, dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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